12.abr.2013
12.abr.2013
PGR opina contra aplicabilidade imediata da lei dos royalties do petróleo
Nova lei determina distribuição igualitária dos royalties entre os Estados.
12.abr.2013
IDDD pede ao STF respeito às garantias da defesa no processo do mensalão
Instituto afirma que "prazo razoável para defesa ler o inteiro teor de acórdão é fundamental para o desenvolvimento legítimo de um processo penal".
12.abr.2013
Homem é baleado por segurança do STF após tentativa de furto
Homens teriam tentado furtar veículo na manhã da última quinta-feira, 11.
12.abr.2013
Negada suspensão de publicação de acórdão da AP 470
Para JB, advogados tentam ganhar tempo indevidamente por meio de "manipulação de prazo processual legalmente estabelecido".
12.abr.2013
Inadimplência não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica
A 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao AI interposto pelos Correio contra decisão de primeira instância.
12.abr.2013
Associações apoiam candidatura de Néfi Cordeiro ao STJ
As associações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná divulgaram nota de apoio ao candidato.
12.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum OAB/SP"
Veja quem ganhou o "Vade Mecum OAB/SP".
12.abr.2013
Resultado do sorteio da Semana Theotonio Negrão
Veja quem ganhou os famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" e "Código de Processo Civil 2013".
11.abr.2013
