4.abr.2013
4.abr.2013
STF suspende julgamento sobre tributação de lucros no exterior
Questão deve voltar à pauta na próxima quarta-feira, 10.
4.abr.2013
Racismo na internet deve ser julgado onde investigação foi iniciada
Exceção ocorre em eventuais processos em que já tiver sido proferida sentença.
4.abr.2013
MJ discutirá lista de produtos essenciais
Em caso de defeitos, produtos essenciais terão que ser trocados ou o vendedor deverá devolver o dinheiro da mercadoria.
4.abr.2013
Avô só deve pagar despesas de neto perante ausência ou impossibilidade dos pais
Os responsáveis principais pela criança e pelos seus gastos são os pais, de forma que não se pode exigir do avô que banque a criança enquanto seus pais contribuem com o mínimo.
4.abr.2013
OAB/DF faz desagravo público a advogado impedido de ver autos de inquérito
Ato ocorreu no pátio da 2ª Delegacia de Polícia do DP do DF.
4.abr.2013
Trancado inquérito contra condutor autuado antes da nova lei seca
Motorista não se submeteu a exame de sangue, portanto, não foi possível indicar qual a concentração de álcool em seu sangue.
4.abr.2013
Presidente da AASP aborda questão salarial em visita à Adpesp
Encontro tratou também do poder de investigação do MP.
4.abr.2013
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade por mais de 12 meses
4ª turma do STJ negou provimento a REsp da TIM.
4.abr.2013
