20.dez.2011Revogada liminar que suspendia cobrança do Ecad a hotéis do RJA 5ª câmara Cível do TJ/RJ revogou liminar concedida pela 32ª vara que suspendia a cobrança efetivada pelo Ecad aos mais de 177 meios de hospedagem filiados ao SindRio.
20.dez.2011Militares que dançaram funk do hino nacional são condenadosForam condenados nesta segunda-feira, na 2ª Auditoria Militar, em Bagé/RS, os nove militares acusados de dançar o Hino Nacional em ritmo de funk em um quartel de Dom Pedrito, na Campanha.
20.dez.2011Receita divulga regras da Declaração do Imposto de Renda 2012Instrução normativa 1.216/11, publicada no DOU de hoje, 20, dispõe sobre a Declaração do IR 2012.
20.dez.2011PF deflagra Operação Perfídia e desarticula quadrilha que fraudava JT do DFA PF deflagrou ontem, 19, a Operação Perfídia, com o objetivo de desarticular quadrilha que agia no TRT 10ª região, sob o comando de uma servidora pública cedida.
20.dez.2011Ex-esposa é indenizada por falsa acusação de adultérioA 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por falsas acusações de adultério e de que um dos filhos do casal não era dele.
20.dez.2011STF anuncia resultado dos trabalhos de 2011O ministro Cezar Peluso anunciou, ao encerrar o 120º ano de atuação do STF, alguns dos resultados alcançados neste ano de 2011.
20.dez.2011IASP divulga nota pública sobre representação formulada contra o presidente do Conselho Federal da OABO IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública em que manifesta seu posicionamento no caso da representação formulada contra o presidente do Conselho Federal da OAB.
20.dez.2011Liminar suspende fiscalização em folhas de pagamento de 22 TribunaisO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar para suspender inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, sobre ganhos de servidores, magistrados e seus familiares em 22 Tribunais do país.
20.dez.2011Zara se compromete a eliminar condições precárias de trabalhoA Zara Brasil, do Grupo Inditex, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego firmaram ontem, 19, um TAC em que a empresa espanhola se compromete a eliminar as precárias condições de trabalho e a garantir qualidade de vida de seus empregados.
20.dez.2011JF anula decisão do Cade e aplica multa ao órgão antitrusteO juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara do DF, proferiu sentença anulando decisão do Cade que condenou 21 laboratórios, em 2005, por formação de cartel contra a entrada dos medicamentos genéricos no mercado nacional.