24.mar.2013
24.mar.2013
Editora Universal indenizará por relacionar música ao demônio
Compositor de algumas músicas da Xuxa receberá indenização por danos morais.
23.mar.2013
Mensagens no Facebook não são suficientes para suspeição de testemunha
Alegação de amizade íntima, baseada em cópias de conversas trocadas na rede social Facebook, não foi suficiente para afastar o depoimento de uma testemunha em processo trabalhista.
23.mar.2013
Advogado próximo dos 65 anos pode concorrer ao cargo de desembargador
Candidato se inscreveu antes de completar a idade limite e cumpriu todos os requisitos exigidos.
23.mar.2013
Patrocínio da Caixa ao Corinthians continua suspenso
TRF da 4ª região negou recurso do Clube.
23.mar.2013
Afastada responsabilidade solidária da VRG por dívidas da Varig
Decisão reformou entendimento do TRT da 2ª região que entendeu ter havido sucessão trabalhista.
22.mar.2013
Suspensa abertura de cursos de Direito até criação de novas regras
O balcão fechou, disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação.
22.mar.2013
TST reduz indenização de bancário que transportava valores sem escolta
Valor de R$ 100 mil fixado pelas instâncias inferiores não se mostrou razoável nem proporcional.
22.mar.2013
STF recebe denúncia contra deputado Eduardo Cunha
Parlamentar é acusado de juntar quatro documentos falsos a um processo em trâmite no TCE/RJ.
22.mar.2013
