25.mar.2013
25.mar.2013
Ajufesp apoia escolha de Regina Helena Costa para STJ
Para Associação, indicação aponta para a correção de um "desequilíbrio federativo gritante".
25.mar.2013
CNJ exclui exigência de certidão da JT para cargos de comissão nos tribunais
Decisão também inclui os "órgãos jurisdicionais" na lista dos que devem fornecer informações sobre servidores eventualmente demitidos ou exonerados "a bem do serviço público".
25.mar.2013
Crimes cometidos por Lalau podem prescrever em maio de 2014
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi condenado por desviar verbas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de SP.
25.mar.2013
Portal Terra é multado por práticas comerciais desleais
Para Senacon/MJ, empresa violou princípios previstos no CDC.
25.mar.2013
Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal
O réu pode contar com a atenuante da pena e colaborar com as investigações em curso. Pode contribuir ainda com um julgamento mais célere e com a verdade dos fatos.
25.mar.2013
Tribunais suspendem expediente na semana santa
Veja como será o funcionamento dos tribunais do país.
25.mar.2013
Boa Vista adere ao PAC Pequenas e Médias Empresas
A empresa contribuirá com a geração de conteúdo para o portal do PAC-PME, disponibilizando suas pesquisas, estudos e indicadores econômicos.
25.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "História do Direito no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "História do Direito no Brasil".
24.mar.2013
