10.set.2012Válida adoção simultânea de banco de horas e acordo para compensaçãoJurisprudência do TST admite a simultaneidade dos dois regimes mediante negociação coletiva.
10.set.2012STF analisa lavagem de dinheiro no mensalãoPlenário retoma julgamento nesta segunda-feira, 10.
10.set.2012Procuradoria do Cade pede medida cautelar em compra de hospitais no DFMedida visa garantir que empresas mantenham a administração dos seus estabelecimentos separada, até que seja concluída a analise do Cade.
10.set.2012Banco deve indenizar gerente dispensado por permitir assaltoEle colaborou com o crime para livrar colega de sequestro.
10.set.2012Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorizaçãoFoto ilustrou, indevidamente, campanha publicitária de um salão de cabeleireiro.
10.set.2012Definida comissão eleitoral da OAB/SPJosé Urbano Prates foi nomeado presidente da comissão.
10.set.2012Pedidos de falência recuam 1,7% em agostoNo acumulado do ano, o número de pedidos de falência apresentou crescimento de 19,2%.
10.set.2012Resultado do sorteio da obra "Recursos no Processo Civil"Veja quem ganhou a obra "Recursos no Processo Civil".
9.set.2012Anac deve fiscalizar a prática de voo-livre no RioFiscalização deverá ocorrer a cada sete dias.
9.set.2012Não é bagatela deixar de pagar R$ 8 mil em tributos estaduaisRéu deixou de recolher mais de R$ 8 mil de ICMS.