19.dez.2011
19.dez.2011
Direito GV divulga lista de aprovados no Mestrado
A Direito GV publicou, na última sexta-feira, a lista de aprovados no programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento. A relação esta disponível no site. Ao todo, 17 candidatos foram aprovados, sendo que 16 foram contemplados com a Bolsa Mario Henrique Simonsen.
19.dez.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho Esquematizado"
Veja quem ganhou a obra "Direito do Trabalho Esquematizado" (Método - 1.122p.).
18.dez.2011
MT - Câmaras cíveis mudam de horário a partir de 2012
As sessões da 1ª câmara Cível e da 5ª câmara Cível do TJ/MT mudam de data e horário a partir de janeiro de 2012, logo após o recesso do Poder Judiciário.
18.dez.2011
Casa de shows terá que indenizar frequentador expulso por engano
A casa noturna Vibe Show terá que indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o frequentador E.L.. A decisão é do desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª câmara Cível do TJ/RJ.
18.dez.2011
STJ começa a decidir se ação de sojicultores gaúchos contra royalties da Monsanto tem alcance nacional
A 3ª turma do STJ começou a analisar o recurso que firmará o alcance da decisão na ação coletiva que sindicatos rurais do RS movem contra a cobrança de royalties pela utilização da semente transgênica de soja Round-up Ready, ou "soja RR".
17.dez.2011
Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de repercussão geral no STF
O STF analisará o tema referente à incidência de IPI sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A matéria recebeu status de repercussão geral e será analisada por meio do RExt 627.280.
17.dez.2011
Sancionada LC que reorganiza serviços notariais e de registro em PE
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na última quinta-feira, 15, a LC 196/11, que reorganiza os serviços de notas e registro do Estado.
17.dez.2011
Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos
Ao negar REsp, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, reafirmou entendimento de que é válida a intimação feita em nome de qualquer um dos advogados constituídos no processo, quando não houver requerimento prévio e expresso para a realização de publicações em nome de determinado profissional.
17.dez.2011
