21.mar.2013
21.mar.2013
Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações
Comissão fixou para 17/4 leitura do relatório final.
21.mar.2013
Rejeitados embargos que questionam decisão sobre carteira do IPESP
Ministro Marco Aurélio ressaltou que a matéria suscitada nos embargos já debatida o suficiente.
21.mar.2013
Cade encerra 93 casos de unimilitância da Unimed
Cooperativa não poderá exigir exclusividade dos médicos
21.mar.2013
Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida
TST conclui pela impossibilidade de, isoladamente, estagiário dar ciência de decisão sem acompanhamento de advogado.
21.mar.2013
STF concede auxílio-moradia a juízes classistas que atuaram entre 92 e 98
Decisão considerou que juízes classistas da JT aposentados antes da lei 9.655/98 fazem jus ao benefício concedido aos juízes trabalhistas togados.
21.mar.2013
Empresa pública deve justificar dispensa de empregado
Supremo, no entanto, não apresentou o que poderia servir de justificativa para o ato demissionário.
21.mar.2013
Prêmio Innovare lança sua 10ª edição
Em razão de resolução do CNJ, esse ano a premiação não será em dinheiro, e sim em troféu e menção honrosa em todas as categorias.
21.mar.2013
Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel
Escritório foi condenado por impor barreiras à criação de novas associações.
21.mar.2013
