7.set.2012
7.set.2012
Com nova lei, Cade decide atos de concentração em 18 dias
Lei 12.529/11 completou 100 dias de vigência.
7.set.2012
Advogados assessoram implantação de estacionamentos públicos em BH
Proposta mineira tende a ampliar a oferta de vagas de estacionamento à população.
6.set.2012
Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes
Se prazo não for cumprido há risco de responder por dano moral.
6.set.2012
Advogados do Piauí têm piso salarial de R$ 1,2 mil
Lei que estipula o piso já está em vigor.
6.set.2012
Atraso de voo que impediu passageiro de ver pai ainda vivo gera indenização
STJ elevou condenação de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
6.set.2012
Novo corregedor do CNJ manterá linha de atuação de Calmon
"Temos que tirar as maçãs podres que existem no Judiciário", afirmou Francisco Falcão.
6.set.2012
Senado anuncia cronograma de reforma do CDC
Apresentação de emendas será aceita até 28 de setembro.
6.set.2012
PEC muda processo de escolha de ministros para o STF
Ministros passariam a ser escolhidos a partir de lista sêxtupla.
6.set.2012
