6.set.2012
6.set.2012
PEC muda processo de escolha de ministros para o STF
Ministros passariam a ser escolhidos a partir de lista sêxtupla.
6.set.2012
Juiz declara inconstitucionalidade da lei cidade limpa em SP
Norma excede sua competência e viola princípios constitucionais.
6.set.2012
CNJ abre processo administrativo disciplinar contra juiz do CE
Juiz teria favorecido amigos em decisões.
6.set.2012
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
REsp foi julgado na 3ª seção do STJ em março deste ano.
6.set.2012
Procuradora aposentada que torturou criança terá nova pena
Em 1º grau, ela foi condenada a oito anos e dois meses de prisão.
6.set.2012
Cesar Asfor Rocha é homenageado pela Corte Especial do STJ
Para colegiado, magistrado se distingue pelo saber jurídico.
6.set.2012
TJ/SP lança consulta pública inédita para revisão do planejamento estratégico
Cidadãos e representantes das funções essenciais à Justiça podem participar.
6.set.2012
Suspensa decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
Não há ilegalidade ou abusos nos procedimentos de reembolso ou alteração dos bilhetes adquiridos por tarifas promocionais.
6.set.2012
