6.set.2012Suspensa decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreasNão há ilegalidade ou abusos nos procedimentos de reembolso ou alteração dos bilhetes adquiridos por tarifas promocionais.
6.set.2012Arquivada representação contra juiz Luiz Beethoven Decisão foi tomada por maioria no Órgão Especial do TJ/SP.
6.set.2012STJ considera ilegais provas colhidas durante busca em escritórioCorte atendeu o pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova.
6.set.2012CNJ ratifica decisão pela volta da carga rápidaProvimento exigia que advogado e estagiário apresentassem petição ao juiz para fazer carga rápida.
6.set.2012Definidas diretrizes para o texto final do novo CPCParecer com texto final será apresentado no próximo dia 19.
6.set.2012Mensalão: Kátia Rabello e José Roberto Salgado são condenados por maioriaSeis ministros já se manifestaram quanto à acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira relativa aos ex-dirigentes do Banco Rural.
6.set.2012Direito GV e Souza, Cescon, Barrieu e Flesch criam programa de iniciação científicaA iniciação terá início no mês de outubro, com término previsto para fevereiro de 2013. As inscrições terminam em 12/9.
6.set.2012Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"Veja quem ganhou a obra "Violência Doméstica".
5.set.2012Demissão por embates físicos não é discriminatóriaLuta corporal não foi travada em legítima defesa.
5.set.2012Lewandowski absolve dois réus do Banco RuralAyanna Tenório e Vinicius Samarane não praticaram crime de gestão fraudulenta.