14.dez.2011
14.dez.2011
Tribunal de ética da OAB/SP reduz acervo de processos
O TED da OAB/SP encerrou o ano com acervo menor, ainda considerando as novas representações recebidas. De janeiro a setembro de 2011, o órgão encerrou 10.204 procedimentos, enquanto foram protocolados 9.675 processos.
14.dez.2011
OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos para o TJ
Autora, se liga! O processo terminou. E foi sucumbente nos honorários". Este despacho foi encontrado em um acompanhamento processual na comarca de Goiânia/GO.
14.dez.2011
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
O cantor e compositor João Gilberto receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado "O Mito", lançado pela EMI sem a autorização do músico. O STJ baseou-se em provas periciais constantes dos autos, e reconhecidas pela Justiça estadual, para entender que as canções originais de três discos gravados em vinil sofreram modificação substancial de apresentação após terem sido remasterizadas.
14.dez.2011
Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo
O benefício da gratuidade de justiça pode ser pedido no curso do processo, e não apenas no ato de demandar. A decisão é da 4ª turma do STJ e se deu no julgamento de recurso contra acórdão do TJ/SP que extinguiu um processo por deserção, pois a isenção só foi pedida na interposição da apelação.
14.dez.2011
Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
O plenário do Senado Federal aprovou ontem, 13, o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do STF.
14.dez.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
14.dez.2011
Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas
O Estado de SP e o Procon/SP não conseguiram reverter a suspensão da fixação de multa à Eletropaulo por atraso de mais de quatro horas no restabelecimento do fornecimento de energia em casos apagão. A suspensão havia sido deferida, em setembro, pelo ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, e foi confirmada pela Corte Especial.
14.dez.2011
OAB/SP oficia ao Corregedor de Justiça e pede pagamento de certidões de honorários
A OAB/SP oficiou ao Corregedor Geral da Justiça de SP, desembargador Mário Devienne Ferraz, para alertar que a Defensoria Pública do Estado vem divulgando informações não verdadeiras aos Juízes do Estado relativas ao Convênio de Assistência Judiciária, querendo impor novas regras por meio de Enunciados, sem a concordância da OAB/SP.
14.dez.2011
