2.dez.2011
2.dez.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral e Direito Antitruste"
Veja quem ganhou a obra "Direito Autoral e Direito Antitruste" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 276p.), de Simone Lahorgue Nunes.
2.dez.2011
Lançamento da obra "Código Penal Interpretado"
No próximo dia 5, a Editora Manole lança o livro "Código Penal Interpretado", coordenado por David Texeira de Azevedo. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, SP), às 19h.
1.dez.2011
OAB/SP elogia aprovação de PL que acaba com o jus postulandi na JT
A CCJ da Câmara aprovou, na última terça-feira, 29, o PL 3.392/04, que torna necessária a presença do advogado nas ações judiciais trabalhistas e institui honorários de sucumbência nessa Justiça especializada.
1.dez.2011
Almoço de fim de ano MDA
Amanhã, 2, acontece em SP, na Sociedade Harmonia de Tênis, o tradicional almoço de fim de ano do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Na ocasião, estarão presentes os conselheiros da entidade, lideranças da advocacia e autoridades.
1.dez.2011
Sancionada lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.529,que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, e dá outras providências.
1.dez.2011
É válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval
A divergência aberta pelo ministro Brito Pereira no julgamento de processo envolvendo o Banco ABN Amro Real S/A saiu vitoriosa na SDI -1 do TST, ao considerar tempestivo o recurso de revista interposto pela instituição no dia 7/2/08, um dia depois da quarta-feira de cinzas, definido como ponto facultativo pelo TRT da 3ª região.
1.dez.2011
Relatório do novo CPC deverá ser entregue em março
O relator do projeto do novo CPC (PL 8046/10, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano.
1.dez.2011
PL proíbe display de cigarros em bares e padarias
O Plenário da ALESP aprovou por unanimidade o PL 128/11, de Donisete Braga (PT), que proíbe a exposição das embalagens de cigarros e assemelhados nos pontos de venda.
1.dez.2011
