4.mar.2013
4.mar.2013
Claro consegue suspender cobrança por usar área administrada pelo DAER/RS
Rosa Weber determinou ainda remessa ao STF do RExt interposto pela empresa contra decisão do TJ/RS.
4.mar.2013
Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos
A norma regula procedimentos para a fusão, incorporação e alterações no estatuto das entidades.
4.mar.2013
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
Ré indenizará em R$ 100 mil por dano moral coletivo.
4.mar.2013
Boletim IBCCRIM terá editorial aberto ao público
Em março, o editorial trata das agruras da execução criminal no Brasil.
4.mar.2013
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"
Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".
3.mar.2013
TST aprova súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
Sessão do Tribunal Pleno aprovou o texto no último dia 27.
3.mar.2013
Sem comparecimento dos credores, processo de insolvência tem de ser encerrado
Falta de credores habilitados na insolvência, assim como na falência, leva à extinção da execução coletiva.
3.mar.2013
Audiência pública discutirá substituição de regime semiaberto por prisão domiciliar
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
2.mar.2013
