MIGALHAS QUENTES

Prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes

A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados "está superada", já que a questão se encontra sob apreciação pelo STF, de acordo com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.

Redução de 1,2 mi de processos em 1ª instância no Judiciário paulista

A Corregedoria Geral da Justiça, conforme dados de estatística do mês de outubro, divulga que estão em andamento na primeira instância do Poder Judiciário paulista 17.879.063 processos. Em relação aos números do mês anterior - 19.074.604 - há 1.195.541 processos a menos. Ainda assim, há grande volume de ações nas varas de todo o Estado. Somente no mês de outubro, 444.422 ações foram distribuídas, 119.343 audiências realizadas e 388.293 sentenças registradas.

Lançamento da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate"

Acontece no próximo dia 5, o lançamento do volume 2 do livro "Direito Penal - Jurisprudência em Debate", coordenado pelo professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h.

Lançamento da obra "Direito à Moradia"

No próximo dia 29, a Editora Atlas lança a obra "Direito à Moradia", de Marcelo de Oliveira Milagres. O evento será na Associação Mineira do Ministério Público (rua Timbiras, 2.928, BH), das 18h30 às 22h30.

Colunas da semana

Artigos da semana

Confira os textos publicados nos últimos dias.

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos"

Veja quem ganhou a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva - 223p.), de Sidney Guerra.

Luís Roberto Barroso encerra Conferência da OAB com 10 propostas para o país

Um dos mais importantes constitucionalistas do país, o advogado Luís Roberto Barroso apresentou hoje, 24, ao fazer a palestra de encerramento da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, um decálogo de propostas para o país nos próximos dez anos.

Carta relata dificuldades enfrentadas por advogados criminalistas em MG

Emenda da CCJ destina R$ 2 bi para reajuste ao Judiciário e ao MPU

A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2 bilhões para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário e do MPU, abrangendo servidores e magistrados (ministros, desembargadores e juízes).