23.ago.2012
23.ago.2012
Negado pedido de apreensão de biografia não autorizada de João Gilberto
Criador da bossa nova alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua imagem e intimidade.
23.ago.2012
Corregedoria do ES define procedimento para casamentos homoafetivos
No processo de casamento civil não poderá haver distinção em razão do sexo.
23.ago.2012
Justiça do CE suspende exclusividade do BB no consignado
Liminar é válida para empréstimos no município de Quixadá.
23.ago.2012
Estrangeiros com mais de dois anos de trabalho receberão permanência
De janeiro a junho de 2012, 3.848 profissionais obtiveram visto permanente.
23.ago.2012
Candidatos pedem anulação de prova oral no concurso da magistratura em SP
Certame está suspenso pelo CNJ há três meses.
23.ago.2012
O Poder Judiciário da Paraíba
Conheça o Judiciário onde as custas judiciais são as mais elevadas do Brasil.
23.ago.2012
Extinta pretensão de danos de uma trabalhadora por prescrição
Regra de três anos - prevista no CC - pode ser aplicada se for mais benéfica ao reclamante do que o prazo prescricional trabalhista de dois anos.
23.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Prática tributária nas Empresas"
Veja quem ganhou a obra "Prática tributária nas Empresas".
22.ago.2012
