2.mar.2013
2.mar.2013
BMW do Brasil deve pagar indenização por golpe de seu ex-presidente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
2.mar.2013
STF cria comissão de estudos sobre a lei da magistratura
Comissão será presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
1.mar.2013
Rede de hospitais é condenada em R$ 500 mil por tentar impedir criação de sindicato
Para JT, a rede afrontou o direito de livre associação dos seus empregados.
1.mar.2013
2 milhões de consumidores já realizaram consulta gratuita de CPF
serviço da Boa Vista permite também que o consumidor, sem pagar nada, obtenha os dados dos credores para uma negociação direta da dívida.
1.mar.2013
OAB aponta os cinco maiores problemas do processo eletrônico
Infraestrutura deficiente de internet é a principal reclamação.
1.mar.2013
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias
Benefícios são de caráter indenizatórios e contribuição não deve incidir sobre eles.
1.mar.2013
Estados e municípios devem gerir serviços integrados em regiões metropolitanas
STF julga ADIn sobre criação da região metropolitana do RJ.
1.mar.2013
Correios tem imunidade tributária sobre todos seus serviços
Tema teve repercussão geral reconhecida.
1.mar.2013
