MIGALHAS QUENTES

Em 1978, conferência da OAB marcou luta pela restauração da democracia

Em maio de 1978, de 7 a 12, sob o peso da ditadura militar, ocorreu a "VII Conferência Nacional dos Advogados", em Curitiba/PR. O tema central "O Estado de Direito" foi debatido em 47 proposições que abrangiam desde anistia, estado de sítio, segurança nacional, HC, até criminalidade e direitos do povo.

2ª turma do STF discute abrangência do HC

Por quatro votos a um, a 2ª turma do STF concedeu parcialmente, ontem, 22, o HC 110118, apenas para que o STJ conheça de HC lá impetrado pela defesa de um homem, condenado pelo porte de arma de fogo, e julgue o caso no mérito.

Aluna da Direito GV é aprovada no Exame da Ordem dos Advogados de Nova York

Isabel Freitas Peres participou de programa de intercâmbio que permitiu cursar o L.LM da Universidade de Illinois. Aluna da primeira turma da graduação, acaba de ser aprovada pelo Exame da Ordem dos Advogados de Nova York.

Resultado do sorteio da obra "Fundações Privadas - Das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes"

De autoria de Airton Grazzioli, a obra "Fundações Privadas - Das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes" (Atlas - 161p.) é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as fundações privadas, desde seu nascimento até sua eventual extinção. Participe e concorra a um exemplar, presente da editora.

TWT INFO passa a fazer parte da Central de Serviços do CESA

A TWT INFO, empresa nacional especializada em softwares integrados de gestão jurídica e financeira, passa a fazer parte da Central de Serviços do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Corregedoria investiga evolução patrimonial de juízes

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou ontem, 21/11, em Belém, durante entrevista, que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados.

TJ/SP realiza eleição para os cargos de direção e de cúpula

Em 7/12, o TJ/SP realiza eleição para os cargos de direção e de cúpula. Na presidência, os candidatos são José Roberto Bedran e Ivan Ricardo Garisio Sartori. Por meio de resolução, o TJ também informa sobre a escolha dos membros da Escola Paulista da Magistratura. As inscrições das chapas já estão abertas.

OAB/SP comemora retirada de projeto que propunha delação premiada para denúncias de sonegação fiscal

A OAB/SP comemora a decisão do deputado Cauê Macris (PSDB/SP) de retirar o PL 870/11, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelecia a delação premiada para denúncias de sonegação fiscal.

OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema

A OAB/SP realiza no dia 29/11, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95), a partir das 9h30, o Seminário Nacional de Prerrogativas, para debater os direitos inerentes aos advogados em sua prática profissional, reunindo alguns dos maiores especialistas no tema.

Correspondente premiado