22.ago.2012
22.ago.2012
OAB divulga nota em solidariedade a advogados do mensalão
O texto destaca que os profissionais "têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais".
22.ago.2012
CNMP debate proposta de reforma do Código Penal
Discussão ocorreu durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 21, no Senado.
22.ago.2012
Empregada apelidada de "delícia" e "gostosona" será indenizada
Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
22.ago.2012
Minuta de PL cria Agência Nacional de Cartografia
Contribuições podem ser feitas até 7/9.
22.ago.2012
Conar recomenda suspensão de publicidade da linha Comix da Jequiti
De acordo com representação da Natura, a linha é idêntica à Natura Humor.
22.ago.2012
MP/MG "proíbe" bancos de fornecer créditos
Bancos dificultavam fornecimento de informações para portabilidade de dívidas e liquidação antecipada de débito.
22.ago.2012
Recusa de cartão de crédito não gera dano moral
Fato configurou apenas um dissabor, não capaz de provocar danos.
22.ago.2012
Homem que pescou 12 camarões no período de defeso é absolvido
2ª turma do STF aplicou o princípio da insignificância em crime ambiental.
22.ago.2012
