16.ago.2012
16.ago.2012
Metodologia de voto no mensalão opõe ministros
Cada ministro adotará a metodologia de voto que achar cabível.
16.ago.2012
Ministro Celso de Mello irá se aposentar
Ministro comenta que recebeu um sinal amarelo dos médicos.
16.ago.2012
STJ edita súmula sobre internação de jovem infrator
Ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa.
16.ago.2012
McDonald's é condenado por oferecer sanduíches no lugar de refeições
Sanduíche, batata-frita e refrigerante não é refeição.
16.ago.2012
STF conclui fase das sustentações orais do mensalão
Ministro JB começa nesta quinta leitura de seu voto.
16.ago.2012
Suspeição de JB altera ânimos no plenário
Única preliminar acolhida foi quanto a Carlos Alberto Quaglia, que teve decretada a nulidade do processo.
16.ago.2012
Empresa que controlava tempo de uso de banheiro indeniza empregada
Funcionária era advertida caso ultrapasse 5 minutos no sanitário durante o expediente.
16.ago.2012
Diretor da Campari tem direito a receber adicional de periculosidade
Empregado tinha contato habitual com agente perigoso.
16.ago.2012
