17.ago.2012
17.ago.2012
Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita
Sendo a empregadora pessoa jurídica não existe a possibilidade de lhe serem estendidos benefícios previstos para quem não tem condições de arcar com despesas do processo.
17.ago.2012
Cade aprova constituição da primeira empresa de vendas de automóveis pela internet
Trata-se de uma joint venture entre 11 empresas com sedes em 15 estados.
17.ago.2012
TRF determina que existência de transgênicos em produto deve ser expressa no rótulo
Fixação de percentual menor não elimina a violação ao direito de informação.
17.ago.2012
Conteúdo em acervo digital da Veja não gera indenização a Millôr Fernandes
Millôr sabia que receberia uma remuneração fechada e fixa pela criação das matérias.
17.ago.2012
Funcionária recebe danos morais por revista íntima
CLT proíbe a prática de revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias.
17.ago.2012
Falsa paternidade biológica gera indenização
Dano moral é de R$ 10 mil.
17.ago.2012
Cazuza, Jô Soares, Ali Babá e Bin Laden no mensalão
Confira as frases ditas durante a segunda semana de julgamento da AP 470.
17.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política"
Veja quem ganhou a obra "Propaganda Eleitoral".
16.ago.2012
