19.ago.2012
19.ago.2012
Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os MPs
Objetivo é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes.
18.ago.2012
Proposta muda regras de ICMS para vendas pela internet
Medida está prevista na PEC 197/12, do Senado.
18.ago.2012
Supermercado pagará R$ 1 mi por dano moral coletivo
Entre as irregularidades punidas pela Justiça estão a prorrogação da jornada de empregados além do limite legal.
18.ago.2012
Pastor é condenado por ofender fiel
Pastor xingou mulher de "galinha, vadia e sem vergonha" na frente de outras pessoas.
18.ago.2012
Jurisprudência do CNJ será organizada em 90 dias
São mais de 34 mil procedimentos que serão analisados pela equipe do mutirão.
18.ago.2012
AGU aponta erro em cálculo judicial que ultrapassa R$ 60 mi
Ação é sobre fixação do preço da cana-de-açúcar.
17.ago.2012
Sabesp suspende edital que buscava escritório de advocacia estrangeiro
OAB/SP alegou restrição para advocacia nacional.
17.ago.2012
Votos no mensalão serão "fatiados", diz Ayres Britto
Julgamento retorna na segunda-feira.
17.ago.2012
