20.ago.2012
20.ago.2012
Assusete Magalhães toma posse nesta terça como ministra do STJ
Solenidade será às 17h no pleno do Tribunal.
20.ago.2012
José Roberto Arruda é condenado por quebra de sigilo em votação do Senado
Ex-governador do DF teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
20.ago.2012
Advogados peticionam contra fatiamento do mensalão
Veja a íntegra do documento.
20.ago.2012
IAB enviará moção de repúdio ao STF
Instituto é contra mudanças no recebimento de HC.
20.ago.2012
Homem consegue direito a licença paternidade de 120 dias
Após o nascimento da criança, a mãe não quis ver o bebê nem amamentá-lo.
20.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Controle da Constitucionalidade"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual do Controle da Constitucionalidade".
19.ago.2012
PL cria 84 cargos para o TRT de Campinas
Faltam servidores capacitados para dar suporte técnico à implantação do PJe.
19.ago.2012
Ministra Eliana Calmon defende eleição direta para direção dos tribunais
Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais.
19.ago.2012
