21.nov.2011
20.nov.2011
Advogados terão cartão exclusivo para acesso ao TJ/RO
Os profissionais da advocacia terão cartão exclusivo à categoria para acesso às dependências do edifício-sede do TJ/RO, em Porto Velho. A instrução 013/2011, publicada no DJ-e da última sexta-feira, 18, regulamenta a mudança.
20.nov.2011
Justiça absolve cirurgião acusado de erro médico por paciente
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Timbó, que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado por E.P.D. contra o médico P.C. Segundo os autos, a paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico (compressão do feixe vascular - artéria e veia - e nervoso, que vai para o membro superior devido a alterações posturais e/ou anatômicas), e submetida a uma cirurgia, realizada por P.
20.nov.2011
Protesto de títulos caiu 9,5% em outubro em SP
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital revelou que em outubro de 2011 foram protestados 57.572 títulos, uma queda de 9,5% em relação aos 63.662 de setembro, 62.836 de agosto, 67.695 de julho, 57.230 de junho, 66.911 de maio. Já em relação aos 49.088 protestados em outubro de 2010 a alta foi de 17%.
19.nov.2011
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.
19.nov.2011
Sancionada lei que cria a Comissão Nacional da Verdade
A presidenta Dilma sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
19.nov.2011
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
Os tribunais de todo o país julgaram 74,42% dos 4,3 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005. Este índice representa mais de 3,1 milhões de processos encerrados. O balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelo Judiciário em 2011 e a evolução do cumprimento das metas de produtividade nos últimos três anos foram apresentados por Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre/RS.
19.nov.2011
CNJ pretende criar banco de dados com informações de todos os tribunais
Na abertura dos trabalhos do V Encontro Nacional do Judiciário, na última sexta-feira, 17, o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, destacou a importância do trabalho conjunto com os tribunais no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. "Nestes seis anos, o CNJ tem enfrentado com dificuldade as demandas da sociedade. E esses desafios tem sido vencidos com a ajuda dos senhores (presidentes dos tribunais). Sem a colaboração e o esforço conjunto as metas estabelecidas não seriam possíveis de serem alcançadas, mas a população exige mais".
19.nov.2011
Quadrilátero amoroso resulta em divisão de pensão entre companheiras
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres. Com sua morte, ingressaram na Justiça em busca de seus direitos: pensionamento na ordem de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção e causou espécie até mesmo entre os julgadores.
19.nov.2011
