21.nov.2011
21.nov.2011
XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba
Ministros de Tribunais superiores, autoridades do Executivo e mais de sete mil participantes marcam presença na XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pelo Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro de Convenções ExpoUnimed, em Curitiba/PR.
21.nov.2011
Ajufe divulga nota em apoio à paralisação dos juízes do Trabalho
A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota oficial em que manifesta apoio "incondicional" à paralisação dos juízes do Trabalho, marcada para o dia 30/11.
21.nov.2011
Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da 3ª vara Cível de Blumenau, prolatada em ação que G.G.P.F. ajuizou contra Google Brasil Internet. A autora pediu a retirada de diversos perfis falsos em seu nome e reparação por danos morais. Páginas atribuíam à servidora do MP, com palavras chulas, a condição de modelo e garota de programa. A decisão de 1ª instância julgou improcedente o pedido de reparação dos danos, apesar de, em antecipação de tutela, ter obrigado o Google a retirar todos os perfis falsos.
21.nov.2011
Corregedorias aprovam metas para melhorar gestão de processos e fiscalização disciplinar
As Corregedorias Gerais de Justiça dos TJs brasileiros aprovaram na última sexta-feira, 18, as dez metas a serem cumpridas em 2012 como forma de aprimorar os trabalhos em seus Estados.
21.nov.2011
Judiciário aprova metas para 2012 e 2013
Os presidentes dos 90 tribunais do país aprovaram as cinco metas nacionais para o Judiciário durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última sexta-feira, 18, em Porto Alegre/RS.
21.nov.2011
Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo
Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional.
21.nov.2011
Resultado do sorteio da obra "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais"
Veja quem ganhou o livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais" (FISCOSoft Editora - 2ª edição - 546p.).
20.nov.2011
Advogados terão cartão exclusivo para acesso ao TJ/RO
Os profissionais da advocacia terão cartão exclusivo à categoria para acesso às dependências do edifício-sede do TJ/RO, em Porto Velho. A instrução 013/2011, publicada no DJ-e da última sexta-feira, 18, regulamenta a mudança.
20.nov.2011
