5.fev.2013
5.fev.2013
Peticionamento eletrônico volta a ser obrigatório em PE
Um dos conselheiros entendeu não ser viável do ponto de vista técnico e operacional a solução de manter o processo físico paralelemente ao eletrônico.
5.fev.2013
Judiciário paulista inicia trabalhos discutindo PJe e horário de atendimento
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio da Justiça.
5.fev.2013
Negada indenização a segurança citado em matéria sobre escutas ilegais
Reportagem se baseou em investigações da PF, tendo o cuidado de apontar as fontes.
5.fev.2013
Limitação do uso de HC não impede que seja reconhecida ilegalidade em prisão
Entendimento é do ministro Felix Fisher, presidente do STJ.
5.fev.2013
Apple e Vivo devem sanar vício de aparelhos em até 30 dias
Ação civil pública foi ajuizada pelo MP/SP.
5.fev.2013
Correspondente premiado
A correspondente Francisca das Chagas Araujo Carvalho Capistrano, cadastrada em Chapadinha/MA, ganhou a obra "Estudos de Direito Econômico".
5.fev.2013
Advogado comenta os limites de atuação da imprensa em casos de grande comoção
Tragédia na boate Kiss serve de combustível para a cobertura maciça dos veículos de comunicação.
5.fev.2013
Carnaval pode gerar transtornos a moradores dos locais onde ocorre a folia
Veja leis no Rio e Salvador que tratam de questões como limpeza e sons urbanos.
5.fev.2013
