5.ago.2012
5.ago.2012
Abertas inscrições para concurso de ingresso no MP
Inscrições podem ser realizadas até o dia 11/8.
5.ago.2012
Projetos de atualização do CDC começam a tramitar no Senado
Propostas foram apresentadas aos senadores em março por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Herman Benjamin, do STJ.
5.ago.2012
Valor de causas em JECs poderá subir para 60 salários mínimos
Equiparação com limite das ações dos juizados especiais Federais foi sugerida no PLS 50/12.
5.ago.2012
Corregedoria Nacional inspeciona MP/RJ
Equipe da Corregedoria também fará atendimento direto ao público.
4.ago.2012
Procurador-geral pede a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão
Gurgel ainda apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o mentor do esquema.
4.ago.2012
Mensalão: Britto nega aumentar prazo para defesa de Valério
Defesa alegou que Marcos Valério é acusado do maior número de fatos e que seu nome foi citado 197 vezes na manifestação de Gurgel.
4.ago.2012
Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato
Partes celebraram contrato de autorização para uso de imagem, o qual foi parcialmente descumprido pela empresa.
4.ago.2012
CNJ orientará tribunais sobre revisão anual de remunerações
Constituição garante aos magistrados o direito à revisão geral anual de subsídio.
4.ago.2012
