6.fev.2013
6.fev.2013
Anulado julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo
Processo envolve magistrado do MT acusado de corrupção passiva.
6.fev.2013
Plenário do STF volta a se reunir nesta quarta-feira
Na pauta de julgamentos, três processos com repercussão geral.
6.fev.2013
Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura
Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.
6.fev.2013
Suspensa multa imposta a advogado por ausência em audiência
Argumento da OAB/SP é de que o poder de punir disciplinarmente o advogado compete exclusivamente à Ordem.
6.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos"
Veja quem ganhou a 2ª edição da obra "A Não-Cumulatividade dos Tributos".
5.fev.2013
STJ define novos valores de custas judiciais
Tanto o recurso especial quanto o recurso em MS passam a custar R$ 131,87.
5.fev.2013
TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados
Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.
5.fev.2013
Projeto exige presença de advogado do indiciado em todas as etapas de inquéritos
De acordo com a proposta, o acompanhamento pelo profissional traz consequências importantes durante o processo.
5.fev.2013
