4.fev.2013Filho de Wanessa Camargo não pode ser parte em ação criminal contra humoristaTJ/SP confirmou decisão que considerou que o nascituro não tem capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade.
4.fev.2013PL facilita inscrição de candidato em segunda etapa do exame de OrdemCandidato aprovado na 1ª fase, mas que não obteve aprovação final, poderá inscrever-se apenas para a aplicação da 2ª fase quando ocorrer o próximo.
4.fev.2013Empresa oferece securitização de precatóriosJUSCREDI compra os créditos judiciais e os transforma em títulos (securities) negociáveis no mercado.
4.fev.2013Resultado do sorteio da obra "Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional - Do Passivismo ao Ativismo Judicial"Veja quem ganhou o livro "Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional - Do Passivismo ao Ativismo Judicial".
2.fev.2013OAB cria Comissão de Transparência e Acesso à InformaçãoComissão será presidida pelo conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand.
2.fev.2013JT é recordista em recebimento e solução de processosTST recebeu 237.281 processos em 2012, 12,2% a mais que no ano anterior, e solucionou 234.953, cerca de 13% a mais.
2.fev.2013Garantida permanência de candidatos em concurso para juizCandidatos apontaram erro do Cesp/UnB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília na elaboração e na correção da prova de sentença penal.
1.fev.2013Prorrogada prisão temporária de envolvidos no incêndio da boate KissDois sócios-proprietários da casa noturna e dois músicos da banda Gurizada Fandangueira seguirão presos por mais 30 dias.
1.fev.2013Ações de merchandising dirigidas a crianças serão condenadasCódigo Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária passará a contar com novos dispositivos na seção sobre crianças e jovens.
1.fev.2013JB abre ano judiciário e pede esforço por celeridade processual no STFEm seu discurso, o presidente defendeu também a valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário.