2.ago.2012
2.ago.2012
HC pede nulidade da AP 470 em relação a Carlos Alberto Quaglia
Pedido alega cerceamento de defesa.
2.ago.2012
STF rejeita uso de audiovisual na defesa dos réus do mensalão
Representantes de quatro dos acusados pediam uso de equipamentos de projeção na sustentação oral.
2.ago.2012
Supremo proíbe terceiro mandato consecutivo de prefeito
STF reconheceu repercussão geral da questão.
2.ago.2012
Inquérito contra Demóstenes Torres é remetido ao TRF da 1ª região
De acordo com jurisprudência firmada pelo STF, "não mais ocupando o envolvido no inquérito o cargo que deu margem à prerrogativa de foro, cessa a competência do Supremo".
2.ago.2012
OAB/SP pede ao TJ restabelecimento imediato da carga rápida no estado
Decisão do CNJ restituiu a carga rápida aos advogados não constituídos nos autos.
2.ago.2012
Pesquisa da FGV DIREITO RIO revela um raio-x das empresas e o CDC
Confira os dados revelados pela pesquisa.
2.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais"
Veja quem ganhou o livro "Juizados Especiais Cíveis e Criminais", de Maurício Ferreira Cunha.
1.ago.2012
Justiça do RJ homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Decisão permite contração de matrimônio pelo regime de comunhão universal de bens.
1.ago.2012
