30.out.2011
29.out.2011
A semana em Migalhas
As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas.
29.out.2011
Cantor Nasi tem que indenizar fã ferido em show
O juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP condenou o cantor Marcos Valadão Rodolfo, popularmente conhecido como ´Nasi´, a indenizar um fã que estava na plateia de seu show e foi atingido por um microfone que escapou da base.
29.out.2011
Promoção de juízes no TJ/AM é suspensa pelo CNJ
O plenário do CNJ determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª segunda entrância no TJ/AM, após julgar parcialmente procedente o PCA - 0005156-13.2011.2.00.0000 impetrado pelo juiz Luis Cláudio Cabral Chaves. O julgamento do caso ocorreu durante a 137ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada no dia 26/10.
29.out.2011
Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral no STF
O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público? Essa questão será discutida no RE 632853, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário virtual do STF. O recurso, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi interposto pelo Estado do Ceará.
29.out.2011
TST reconhece horas extras integrais a cortador de cana remunerado por produção
A 1ª turma do TST deu provimento a recurso de revista interposto por um trabalhador rural e condenou a Agrovale - Agro Indústria do Vale do São Francisco, com sede em Juazeiro/BA, a pagar como horas extras o período gasto por ele no trajeto entre sua residência e o local em que trabalha, remunerada pelo seu valor integral.
29.out.2011
STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do DF para suspender, em todos os juizados especiais estaduais do país, o trâmite dos processos em que se discute a possibilidade de oferecimento da denúncia em razão do descumprimento das condições impostas na transação penal já homologada pelo juiz.
29.out.2011
Colunas da semana
x
29.out.2011
Artigos da semana
28.out.2011
