1.fev.2013
1.fev.2013
Datena associa crimes a ateus e Band é condenada
Emissora terá que divulgar, no programa Brasil Urgente, esclarecimentos sobre diversidade religiosa e liberdade de consciência e crença.
1.fev.2013
TJ/SP mantém alteração de horário de atendimento a advogados
Integrantes do Conselho Superior da Magistratura não vislumbraram prejuízos à Advocacia.
1.fev.2013
Reunião que cassaria presidente da Fecomércio/RJ é suspensa
Juiz de Direito Josimar de Miranda Andrade, da 20ª vara Cível do RJ, entendeu que cassação seria arbitrária.
1.fev.2013
MPF/SP recorre para retirar símbolos religiosos de repartições Federais
Segundo a apelação, a ostentação dos símbolos religiosos ofende a laicidade do Estado e atenta contra os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da impessoalidade.
1.fev.2013
PLs da Câmara propõem mudanças de penas para diferentes tipos de crime
Objetivo é tornar legislação penal brasileira "mais justa".
1.fev.2013
Sócio da boate Kiss teve negado pedido de liberdade provisória
Autoridade policial deverá fazer nova inquirição do demandante.
1.fev.2013
Ex-juiz do caso Chevron diz que sentença condenatória de US$ 18,2 bi é fraudulenta
Magistrado foi pago para redigir as decisões assinadas pelo juiz Nicolás Zambrano a mando dos advogados dos demandantes.
1.fev.2013
TJ/SP disciplina composição das turmas julgadoras em ações rescisórias
O assento regimental 417/13 alterou a redação do art. 39 de seu regimento interno.
1.fev.2013
