29.out.2011
28.out.2011
Defensoria Pública recomenda que Inep anule questões ou cancele prova do Enem
A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que anule 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Alunos de uma escola particular do Ceará tiveram acesso antecipado a esses itens.
28.out.2011
Veja como fica o expediente do Poder Judiciário no Dia do Servidor Público
Hoje, 28/10, festejamos o "Dia do Servidor Público". No entanto, os Tribunais superiores e a maior parte dos TJs comemoram na segunda-feira, 31/10. E para não perder o embalo, grande parte do Judiciário enforca a terça, 1º/11 (Dia de Todos os Santos), de modo a emendar com Finados, 2/11.
28.out.2011
Publicação em andamento processual dá "aula" de numerologia
Uma publicação no acompanhamento processual eletrônico de um recurso, no TJ/MG, traz um texto curioso sobre a numerologia dos nomes e reflexivo sobre como as pessoas devem enxergar o mundo.
28.out.2011
Norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ/SP é inconstitucional
O STF declarou ser inconstitucional o art. 62 da Constituição de SP - introduzido pela EC 7/99 do referido Estado -, que incluiu todos os juízes vitalícios no universo das pessoas com capacidade para votar na escolha do presidente, do 1º vice-presidente e do corregedor geral do TJ/SP. Por maioria, o plenário seguiu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ADIn 2.012, o qual considerou procedente o pedido da Procuradoria-Geral da República, que sustentava a inconstitucionalidade da norma.
28.out.2011
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente
A 4ª turma do STJ entendeu que a responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar pelo mau serviço prestado. Assim, profissional do MS não conseguiu reverter a condenação ao pagamento de cerca de R$ 20 mil como indenização pelo não cumprimento eficiente de tratamento ortodôntico.
28.out.2011
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. A decisão é do Conselho CNJ e foi adotada após votação de pedido de providências sobre o tema, julgado esta semana durante a 137ª sessão plenária. O pedido teve como relator, o conselheiro José Lúcio Munhoz.
28.out.2011
Representatividade sindical de micro e pequenas empresas é tema de repercussão geral
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo plenário do STF sobre a representatividade sindical de micro e pequenas indústrias artesanais. A questão foi deliberada por meio do plenário virtual do STF nos autos do RExt 646.104, de relatoria do ministro Dias Toffoli.
28.out.2011
Resultado do sorteio da obra "Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias"
Confira quem ganhou a livro "Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias" (Quartier Latin - 254p.), de Carlos Eduardo Vergueiro.
27.out.2011
