1.fev.2013
1.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil".
31.jan.2013
OAB tem novo presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Conselheiro Federal pelo PI ganhou disputa com larga vantagem
31.jan.2013
Porte de arma de fogo não garante adicional de periculosidade a vigilante
Tal fato não garante a percepção do adicional, já que não está inserido na legislação sobre a matéria, que enumera as hipóteses de cabimento do benefício.
31.jan.2013
Trabalhador grava conversa com ex-patrão e prova ato discriminatório
Gravações de conversas realizadas por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, não são consideradas interceptação telefônica.
31.jan.2013
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira
Modelo foi estabelecido pela portaria 1.057/12.
31.jan.2013
José Maria Dias Neto presidirá TED da OAB/SP
Ele acumula função com cargo de diretor-adjunto de Ética e Disciplina da seccional.
31.jan.2013
Peça similar à da Galinha Pintadinha é proibida de ser apresentada em teatros de BH
Espetáculo teatral estava sendo divulgado sem autorização da Bromélia Produções Ltda.
31.jan.2013
Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira
Eletrodoméstico queimou em razão de forte queda de energia em vários bairros da cidade.
31.jan.2013
