31.jul.2012
31.jul.2012
Correspondente premiado
O correspondente Fernando Malheiros, cadastrado em Parati/RJ ganhou a obra "Interceptação Telefônica".
31.jul.2012
Governo vai exigir registro em importação e exportação de serviços jurídicos
Prestação de informações relativas a serviços jurídicos e contábeis começa em 1º/10.
31.jul.2012
CNJ arquiva processo que questionava prazos na vara da Fazenda Pública de Guarulhos
Suspensão dos prazos foi restaurada a fim de evitar prejuízos às partes.
31.jul.2012
Credenciar advogados na defesa da administração pública é inconstitucional
Lei de Sant´Ana do Livramento autorizava credenciamento de profissionais para cobrança de dívida ativa.
31.jul.2012
Piracicaba tem 1ª sessão de desagravo público a advogado ofendido por promotor
Sessão solene do Conselho Regional de Prerrogativas foi na última sexta.
31.jul.2012
Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé
Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.
31.jul.2012
TJ/RS aceita denúncia contra promotora e filha acusadas de falsificação
Filha teria assinado documentos comprovando a presença da promotora em representações do MP.
31.jul.2012
CNJ aposenta desembargador do TRF da 4ª região por venda de decisões
Magistrado concedeu liminar, em 2003, para possibilitar a reabertura de casa de bingo em troca de vantagens financeiras.
31.jul.2012
