31.jan.2013
31.jan.2013
OAB escolhe hoje seu novo batonnier
Votarão os 81 conselheiros Federais eleitos nos 26 Estados da Federação, mais o DF.
31.jan.2013
Alexandre Ogusuku presidirá Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP
A escolha de Ogusuku se deve à capilaridade de perfil de liderança ligada ao interior do Estado.
31.jan.2013
Pai que molestou filha deve pagar pensão alimentícia
A filha maior de idade não comprovou a condição de estudante, mas conseguiu direito à pensão.
31.jan.2013
MRV é retirada de cadastro de trabalho escravo
Ministra Eliana Calmon considerou os efeitos nocivos que a inclusão eventualmente indevida no cadastro pode gerar.
31.jan.2013
Incêndio em Santa Maria gera preocupação com segurança em festas de Carnaval
Boate Kiss, onde morreram 235 jovens no último domingo, não seguia normas básicas de segurança.
31.jan.2013
Confira como será o expediente durante o Carnaval nos Tribunais do país
Grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado.
31.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "O Novo Código de Processo Civil"
Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Código de Processo Civil".
31.jan.2013
Litígio da Chevron no Equador aporta no país e pode ser uma das maiores causas do Judiciário brasileiro em 2013
Equatorianos protocolaram pedido de homologação de sentença estrangeira no STJ para validar decisão que condenou a petroleira ao pagamento de US$ 18,2 bi.
30.jan.2013
