31.jul.2012
30.jul.2012
Pedidos de ressarcimento de créditos tributários acumulados podem demorar até 5 anos
Obstáculos vão do prazo para apreciação dos pedidos protocolados à questão da correção pela Selic.
30.jul.2012
Supermercados de SP serão obrigados a distribuir sacolas biodegradáveis
Outra opção é embalagem de papel.
30.jul.2012
TRT de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve
Liminar que impedia o desconto causava lesão à ordem pública.
30.jul.2012
CNJ vai avaliar divulgação dos vencimentos de magistrados
Expectativa é que logo a publicação na internet atinja 100% do Judiciário.
30.jul.2012
Projeto da Câmara cria comissão de juristas para revisar legislação
Texto permite que deputados estudem questões constitucionais ou apresentem PECs.
30.jul.2012
Inscrição e 2ª via de CPF devem ser gratuitas em SP
Determinação vale para todo o Estado, exceto municípios abrangidos pelas subseções de São Carlos e Marília.
30.jul.2012
CJF altera resolução que dispõe sobre férias de magistrados
Texto foi publicado na última terça-feira.
30.jul.2012
Acompanhe os casos que irão a julgamento nas seções do STJ
Indenização por abandono afetivo e permanência de Carlinhos Cachoeira na prisão estão na pauta do semestre.
30.jul.2012
