30.jan.2013
30.jan.2013
Facebook e usuário terão que excluir comentários ofensivos da rede social
A autora da ação alegou que, após pedir demissão do trabalho, as mensagens foram postadas pelo irmão de sua ex-gerente.
30.jan.2013
Alunos encaminham representação ao MP/SP contra extinção de turma de Direito
Turma foi extinta em razão do número insuficiente de alunos matriculados.
30.jan.2013
Advocacia dativa segue em SC até implantação da Defensoria Pública
Defensoria deve ser implantada até 14/3.
30.jan.2013
Desembargador volta atrás e suspende decreto de prisão de secretários do RN
Magistrado assinalou prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial em favor dos mesmos.
30.jan.2013
CNMP e OAB firmam convênio para acesso ao cadastro de advogados
OAB disponibilizará, eletronicamente, informações atualizadas dos profissionais.
30.jan.2013
Desembargador afastado do TJ/TO pede liminar para retornar ao cargo
Magistrado é acusado de ter-se valido de sua função para participar de ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém.
30.jan.2013
JB cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário
Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações.
30.jan.2013
Contran reduz para 0,05 mg/l tolerância de álcool no teste do bafômetro
Sonolência, olhos vermelhos, soluços, desordem nas vestes, ironia ou dispersão também servirão para comprovar embriaguez.
30.jan.2013
