15.jan.2013
15.jan.2013
STJ concede HC a acusados de homicídio presos há dez anos sem julgamento
O crime ocorreu em dezembro de 2002 em Jardinópolis, interior de SP.
15.jan.2013
CNJ mantém suspensão de férias de juízes criminais do PI
Portaria do TJ/PI determinou que magistrados procedessem à instrução e julgamento da totalidade dos processos com réus presos provisoriamente.
15.jan.2013
Empresa contratada pelo CNJ analisará gestão de TJs
Ideia é identificar as melhores práticas para edição de ato normativo com regras de gestão.
15.jan.2013
Gastos com horas extras no TSE serão apurados
Tribunal teria gasto R$ 3,8 mi em hora extra em um mês.
15.jan.2013
Empresa aérea deve comprovar atraso de voo por más condições climáticas
TAM vai indenizar em danos morais e materiais por má prestação de serviço.
15.jan.2013
Número de títulos protestados acumula alta de 4,6% em 2012
De novembro para dezembro do ano passado, o número de protestos recuou 2,4%.
15.jan.2013
Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com inscrições abertas com preço promocional até o dia 26/1
Consulte o site e aproveite a promoção de janeiro para todos os cursos.
15.jan.2013
63% da população está insatisfeita com atuação da polícia
Dados são do ICJBrasil, produzido pela Direito GV.
15.jan.2013
