11.out.2011
10.out.2011
Nomeados integrantes da Consultoria Especial de Juristas que analisa novo CPC na Câmara
O deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) nomeou os integrantes da Consultoria Especial de Juristas que irão assessorá-lo no processo de revisão e elaboração de propostas sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), na Câmara dos Deputados.
10.out.2011
Siqueira Castro Advogados patrocina o 2º Torneio de Golfe Beneficente Furukawa
O escritório Siqueira Castro Advogados patrocina o 2º Torneio de Golfe Beneficente Furukawa, que será realizado no Vista Verde Golf Club, em Araçariguama (SP), no dia 14 de outubro. O evento terá a participação de 22 profissionais filiados à Associação Brasileira dos Profissionais de Golfe - PGA Brasil, e também jogadores amadores.
10.out.2011
FIA e OAB farão acordo de cooperação para promover advocacia nas Américas
A Federação Interamericana de Advogados (FIA) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrarão, às 9h do próximo dia 20, acordo para cooperação internacional e promoção do papel dos advogados nas Américas.
10.out.2011
Empresa é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
A 4ª turma Recursal Cível do TJ/RJ manteve por unanimidade sentença homologada pela juíza Isabela Lobão, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governador, que condenou a MSC Cruzeiros e a Marsans Viagens a indenizar uma cliente por cancelamento do cruzeiro de Natal.
10.out.2011
Livro que homenageia Dalmo Dallari será lançado hoje
Será lançado hoje, na Faculdade de Direito da USP, o livro "A Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais", cuja organização coube ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, com a colaboração de Luiz Gustavo Bambini de Assis.
10.out.2011
Resumo das mudanças mais relevantes na nova lei de Defesa da Concorrência
O Congresso Nacional aprovou semana passada o PL 3.937/04, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O PL ainda deve ser sancionado pela presidente Dilma.
10.out.2011
MPF/PB processa emissora e apresentador por exibição de cenas de estupro de adolescente
O MPF/PB propôs na última quinta-feira, 6, ACP com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da TV Record na PB) e o apresentador do programa Correio Verdade, Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em Bayeux/PB. As cenas, filmadas com o uso de um celular por um comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da sexta-feira, 30/9. A ação também foi proposta contra a União.
10.out.2011
Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a linha da barreira dos jogadores que protegem o gol.
10.out.2011
