10.jul.2012
10.jul.2012
Moção de apoio à OAB/SP destaca importância dos advogados para cidadania
Documento foi aprovado pela 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.
10.jul.2012
Correspondente premiado
A correspondente Lilian Mara Albuquerque Felicio, cadastrada em Chapada dos Guimarães/MT, ganhou a obra "O Caso dos Denunciantes Invejosos".
10.jul.2012
Ingresso com embargos à execução na JT depende de garantia
Para 2ª turma do TRT da 10ª região, é preciso apresentar caução, penhora de bens ou depósito que garanta a execução.
10.jul.2012
Receita pode cobrar por sistema que controla produção de bebidas
O sistema Sicobe registra, grava e transmite informações referentes à produção de bebidas no país, auxiliando no controle à sonegação fiscal.
10.jul.2012
Souza Cruz será indenizada por uso indevido de marca e de nome fantasia
Microempresário fabricava os produtos "Cigarro de Palha Carton", "Cigarro de Palha Paiero Carton" e "Carpalha".
10.jul.2012
Não compete ao Judiciário rever decisões administrativas proferidas pelo Cade
Autarquia é responsável por investigar e decidir sobre matéria concorrencial.
10.jul.2012
Comissão discute com juristas relatórios parciais do novo CPC
Reunião é amanhã no plenário 11 da Câmara.
10.jul.2012
Projeto do novo CP começa a tramitar no Senado
Trata-se do PLS 236/12.
10.jul.2012
