5.jul.2012
5.jul.2012
CNJ não interfere em decisões sobre remuneração de advogados
Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser objeto de revisão pelo órgão.
5.jul.2012
Auxiliar de limpeza de aeronave tem direito a adicional de periculosidade
Trabalhadora limpava os aviões enquanto eles eram abastecidos.
5.jul.2012
Vencimentos individuais de servidores não podem ser divulgados pela União
Liminar acolheu pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
5.jul.2012
União não pode contratar advogados privados
Entendimento é da Justila Federal de Brasília.
5.jul.2012
CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres
Relatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
5.jul.2012
Senado aprova obrigação de voto aberto em cassação de mandato
PEC 86/07 extingue voto secreto para a perda de mandato de deputados e senadores.
5.jul.2012
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP lança curso sobre Planejamento Tributário
ICMS - Teoria e Prática, Teoria Geral do Direito e especialização em Direito Tributário estão na programação do semestre.
5.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Divórcio e Separação"
Veja quem ganhou a obra "Divórcio e Separação", de Regina Beatriz Tavares da Silva.
4.jul.2012
