3.jan.2013
3.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Participação Social na Gestão Previdenciária"
Veja quem ganhou o livro "Participação Social na Gestão Previdenciária".
2.jan.2013
Ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula é incabível
Decisão é da 3ª seção do STJ.
2.jan.2013
Protesto de títulos cai 6,5 % em novembro em SP
Foram apresentados 175.118 títulos contra 179.894 em outubro.
2.jan.2013
Marcos da Costa toma posse hoje como presidente da OAB/SP
Solenidade ocorre no salão nobre da seccional paulista.
2.jan.2013
STJ considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
Ministro Herman Benjamin considerou "impensável punir a parte que confiou nos dados fornecidos pelo próprio Judiciário".
2.jan.2013
Duas chapas concorrem à eleição para diretoria do Conselho Federal da OAB
Alberto de Paula Machado e Marcus Vinicius F. Coêlho são os candidatos à presidência.
2.jan.2013
Leis alteram subsídios do Judiciário, Executivo e Legislativo
Alterações foram publicadas no DOU.
2.jan.2013
Homem terá que dividir bens com ex-amante
3ª turma do STJ reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrimônio.
2.jan.2013
