3.jul.2012
3.jul.2012
Correspondente premiado
O correspondente Rudisley Dutra de Medeiros, cadastrado em Montividiu/GO, ganhou a obra "O Contrato de Doação".
3.jul.2012
Partes terão que informar CPF ou CNPJ em recursos internos no TST
A medida está prevista em ato e segue resolução do CNJ.
3.jul.2012
Juristas se reúnem para discutir pareceres parciais do novo CPC
Serão debatidos os pareceres "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença" e "Procedimentos Especiais".
3.jul.2012
Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores são considerados receita da empresa, mesmo que repassados posteriormente a terceiros.
3.jul.2012
Paulo Henrique Amorim não terá que indenizar ex-senador Heráclito Fortes
Político moveu a ação contra Amorim alegando que notas publicadas pelo jornalista relativas a fatos da operação Satiagraha o difamavam.
3.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem"
Veja quem ganhou a obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem".
2.jul.2012
Câmara tem audiência pública sobre publicidade infantil
O debate se dará em torno da criação de regras para as mensagens comerciais voltadas a tal público.
2.jul.2012
Gabinete de Britto é interditado após acidente com caças da FAB
Presidente do Supremo vai despachar em uma sala do CNJ enquanto as vidraças do STF não são reparadas.
2.jul.2012
