3.out.2011
3.out.2011
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
A 4ª turma do TST absolveu empresa da condenação ao pagamento de adicional a um empregado que trabalhava a céu aberto. A turma aplicou jurisprudência do TST pela OJ 173 da SDI-1, segundo a qual atividades laborais desenvolvidas a céu aberto não têm amparo legal que justifique o pagamento de adicional de insalubridade.
3.out.2011
Cade - Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento
Cade - Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamentos
3.out.2011
MDA congratula José Alberto Oliveira Macedo por atuação à frente do CMT
Em ofício, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por seu presidente, dr. Marcelo Knopfelmacher, e pelos conselheiros, drs. Humberto Gouveia e Rafael Correia Fuso, congratula José Alberto Oliveira Macedo, presidente do CMT - Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo por autação à frente da instituição.
3.out.2011
Portaria adia adoção do ponto eletrônico para janeiro de 2012
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União".
3.out.2011
Resultado do sorteio da obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual"
Veja quem ganhou a obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p.).
2.out.2011
Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida no STF
O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF e deve ter a última palavra dada pela Corte máxima da Justiça brasileira.
2.out.2011
20 projetos sobre distribuição dos royalties do petróleo tramitam em regime de urgência
Entraram na pauta do plenário a última quinta-feira, 29, em regime de urgência, 20 projetos de lei que propõem novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Os projetos tramitam em conjunto e precisam ser analisados antes da próxima quarta-feira, 5/10.
1.out.2011
Arrecadação de direito autoral em festa de casamento é indevida
Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão posicionando-se no sentido de que "não há margem à cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em festa de casamento, haja visto inexistir finalidade lucrativa no evento". Da sentença, cabe recurso.
1.out.2011
