27.dez.2012
27.dez.2012
Resultado Sorteio da obra "Regime Jurídico dos Fundos de Investimento"
Veja quem ganhou a obra "Regime Jurídico dos Fundos de Investimento".
26.dez.2012
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Réu é acusado de formação de quadrilha, peculato, corrupção e extorsão, entre outros crimes.
26.dez.2012
Trancada ação penal contra advogado acusado de adulterar procuração
O que houve no caso foi apenas o cumprimento de contrato de mandato previamente celebrado, segundo STJ.
26.dez.2012
PL autoriza que STF julgue inconstitucionalidade de norma revogada
Texto prevê que a revogação de dispositivo de lei ou ato normativo impugnado como objeto da ação não impede o julgamento pelo Supremo.
26.dez.2012
Google deve indenizar por não retirar página ofensiva do Orkut do ar
Decisão é da 6ª turma Cível do TJ/DF.
26.dez.2012
Interpretação sobre incidência do fator previdenciário tem repercussão geral reconhecida
Questão é discutida no RExt 639856.
26.dez.2012
JF assegura ingresso de candidato ao cargo de perito da PF
Candidato não teve pontuação suficiente à conquista da vaga. No entanto, a PF ampliou o número de vagas ao mesmo posto.
26.dez.2012
Leis alteram a estrutura da Justiça no Estado do ES
Haverá readequação do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário.
26.dez.2012
