21.dez.2012
21.dez.2012
Publicação mensal trará resumo de decisões do CNJ
Iniciativa complementa novo sistema de pesquisa jurisprudencial.
21.dez.2012
Joaquim Barbosa rejeita prisão imediata para réus do mensalão
Decisão é desta sexta-feira.
21.dez.2012
Advogado comenta caso Gradiente x Apple
Gradiente é dona da marca "iPhone" no Brasil.
21.dez.2012
JB decide nesta sexta-feira pedido de prisão dos réus condenados no mensalão
Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados na última quarta-feira, 19.
21.dez.2012
Empregado obrigado a ficar nu para ser revistado receberá R$ 30 mil
Instituição bancária submetia auxiliar de tesouraria à revista diária sob as vistas de um segurança.
21.dez.2012
Anulado contratos de terceirização em área jurídica do Banco da Amazônia
Decisão é da 1ª turma do TST.
21.dez.2012
Parque indenizará por barrar criança com deficiência física em toboágua
Empresa alega que agiu em obediências às normas de segurança para utilização dos equipamentos.
21.dez.2012
Sancionada lei que endurece punição para motorista alcoolizado
Norma dobrou a multa para aqueles que dirigirem sob a influência de álcool ou substância que determine dependência.
21.dez.2012
