21.dez.2012
20.dez.2012
Boa Vista Serviços S/A firma acordo para a distribuição de certificados digitais
O foco de atuação, que conta ainda com autenticação eletrônica de transações e documentos, são 4,1 mi de empresas que têm obrigação legal de manter relacionamento com a autoridade fiscal por meio eletrônico.
20.dez.2012
The Economist elogia STF por julgamento do mensalão
Processo repercutiu na mídia internacional.
20.dez.2012
Google deve desabilitar links de fotos de rapaz eletrocutado
Ele foi vítima de um acidente de trabalho e morreu, sendo as imagens divulgadas em blog hospedado pelo site.
20.dez.2012
Regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS
Decisão é da 2ª turma do STJ.
20.dez.2012
ALESP aprova PLs que restringem publicidade infantil de alimentos
Trinta por cento das crianças brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas são obesas.
20.dez.2012
Processo eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias
O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais.
20.dez.2012
Negada transferência de US$ 75 mi para pagamento de dívida fiscal da Varig
Devem ser vedados os atos judiciais que inviabilizem a recuperação judicial.
20.dez.2012
24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP
24 candidatos foram aprovados.
20.dez.2012
