28.jun.2012
28.jun.2012
PL aumenta punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes
Proposta aumenta punição para quem submeter menores a prostituição, explorá-los sexualmente ou estimular tais práticas pela internet.
28.jun.2012
Liminar garante serviço de home care a cliente de plano de saúde
Segundo juiz Og Cristian Mantuan, se a medida postulada não fosse concedida, o paciente poderia sofrer graves danos de saúde.
28.jun.2012
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto
Por maioria, HC foi concedido em sessão extraordinária do STF.
28.jun.2012
CNJ lança campanha de valorização da magistratura
Intitulada "Valorização - Juiz Valorizado, Justiça Completa", campanha será lançada na sexta-feira, 29.
28.jun.2012
Arquivado inquérito contra ministro Vicente Leal
Acusado de estar envolvido em esquema de venda de decisões, ministro pediu aposentadoria em 2004.
28.jun.2012
STJ quer julgar teses repetitivas em até seis meses
No futuro, o exame de admissibilidade deverá ser feito em sessão virtual.
28.jun.2012
Suspenso julgamento sobre poder de investigação do MP
Fux pediu vista e alegou que Supremo precisa analisar o caso profundamente para que a decisão não crie insegurança jurídica.
28.jun.2012
STF retoma julgamento sobre divisão de tempo para propaganda eleitoral
Ontem, o ministro Dias Toffoli, relator, proferiu parte de seu voto. Hoje, ele deve concluir seu entendimento.
28.jun.2012
