26.set.2011
26.set.2011
Advogado acusado de incendiar promotoria de Curitiba apresenta HC ao Supremo
O advogado A.P. impetrou HC no STF para que seja restabelecida a sentença de primeira instância que o absolveu. Ele foi denunciado juntamente com outras sete pessoas, pelo MP/PR, por suposta prática dos crimes de sequestro, roubo qualificado e incêndio doloso qualificado.
26.set.2011
Sócio do escritório Ferreira e Chagas Advogados toma posse como conselheiro da OAB/MG
O advogado Fernando Fraga Ferreira, diretor presidente da Ferreira e Chagas Advogados, tomou posse como conselheiro da OAB/MG, em reunião plena do Conselho, realizada em Diamantina, dia 16/9. Além dele, tomaram posse mais três novos conselheiros Maria Celeste Morais Guimarães, de Belo Horizonte, Cilson José da Silva, da Subseção de Sete Lagoas e Fernando Walaci Goretti, da Subseção de Juiz de Fora.
26.set.2011
Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP
Em Plenária, presidente do Senado, José Sarney, confirmou o nome do Presidente da Rede LFG como um dos membros da Comissão
26.set.2011
Lançamento da obra "Soluções Práticas do Direito - Pareceres"
No próximo dia 29, o advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, lança a obra "Soluções Práticas do Direito - Pareceres" (RT - Revista dos Tribunais). O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h.
26.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Constituição, Democracia e Justiça - Aportes para um Constitucionalismo Igualitário"
Veja quem ganhou a obra "Constituição, Democracia e Justiça - Aportes para um Constitucionalismo Igualitário" (Fórum - 400p.), de Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
25.set.2011
Construção de Angra 3 é questionada pela OAB no STF
O STF recebeu ADPF, proposta pelo Conselho Federal da OAB, com pedido liminar, para obter a declaração de incompatibilidade das resoluções 5/01 e 3/07, do CNPE - Conselho Nacional de Política Energética, com a CF/88. Essas nornas determinaram a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Estado do RJ. O relator é o ministro Dias Toffoli.
25.set.2011
Para advogado, aumento do aviso prévio resultará em informalidade
A aprovação do projeto de lei que aumenta o tempo de aviso prévio de 30 para 90 dias, feita pela Câmera dos Deputados na noite desta quinta-feira, custará R$ 1,9 bilhão a mais para as empresas. A estimativa é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que calcula que o pagamento do aviso prévio será encarecido em 21%, considerando as estatísticas de 2010. Com isso, pode haver um estimulo a informalidade.
25.set.2011
ADIn sobre a PEC dos Precatórios volta a julgamento no STF na próxima quarta
A ADIn 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para requerer a revogação da EC 62/09, mais conhecida como "PEC do Calote dos Precatórios", volta à pauta de julgamentos do STF na próxima quarta-feira, 28. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, aos 27 presidentes de seccionais da entidade, reunidos na última sexta-feira em São Luís/MA. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.
24.set.2011
