19.dez.2012
19.dez.2012
Alerj aprova PL que modifica regime de custas judiciais
Projeto altera a lei estadual 3.350/99, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e registros no RJ.
19.dez.2012
TJ/RJ recusa lista do MP para vaga de desembargador
Somente dois candidatos obtiveram o número mínimo de votos.
19.dez.2012
Poder de investigação do MP na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira
Dois processos sobre o tema estão previstos a partir das 9h, em sessão que marca o encerramento do ano judiciário de 2012.
19.dez.2012
Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para STJ
Ele foi aprovado por 58 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção.
19.dez.2012
Cancelamento de OAB de advogado sem prejuízo ao réu não anula processo
Extinção do registro com efeito retroativo não tem o condão de anular todo o processo.
19.dez.2012
Senado aprova punição mais rigorosa a motorista alcoolizado
Multa é de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência.
19.dez.2012
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
Empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho
19.dez.2012
Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance Amor de Perdição
Editora Migalhas lança "Migalhas de Camilo Castelo Branco".
19.dez.2012
