29.jun.2012
29.jun.2012
Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ
Ministro Gilson Dipp foi eleito para ocupar a vice-presidência da Corte.
29.jun.2012
Corte Especial do STJ aprova dez novas súmulas
Confira os enunciados.
29.jun.2012
Reprovação de contas eleitorais não impede obtenção de registro de candidatura
Legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrange exclusivamente a apresentação de contas de campanha.
29.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Adoção Internacional"
Veja quem ganhou a obra "Adoção Internacional", do desembargador do TJ/SP, Jeferson Moreira de Carvalho.
28.jun.2012
PSD terá tempo de propaganda proporcional aos parlamentares que migraram para o partido
Para Toffoli, partidos recém-criados poderão contar com a representação dos deputados federais que sejam considerados fundadores da nova legenda.
28.jun.2012
ALESP aprova PL que altera lei referente a taxas judiciárias
Projeto é de autoria do desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP.
28.jun.2012
Justiça nega acesso à internet a Fernandinho Beira-Mar
Decisão reiterou a negativa de acesso à rede mundial de computadores ao réu preso em instituição prisional de segurança máxima.
28.jun.2012
OAB/SP cria Comissão da Verdade
Objetivo é realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional.
28.jun.2012
