29.jun.2012
29.jun.2012
Suspensa decisão que limitava anuidade cobrada pela OAB/ES
Regime jurídico aplicável à Ordem não se confunde com o aplicado aos Conselhos Profissionais em geral.
29.jun.2012
Concurso MP: comprovação de atividade jurídica deve ser feita na posse
Anteriormente, comprovação se dava na inscrição definitiva.
29.jun.2012
AMB questiona atual regime previdenciário dos magistrados
Associação pede no STF que os membros da magistratura sejam excluídos da reforma da previdência.
29.jun.2012
Empresa é condenada por obrigar funcionária a realizar vendas fantasiada
Trabalhadora tinha de se expor na rua com fantasias e apetrechos para conseguir clientes.
29.jun.2012
Justiça comum deve julgar ação de cobrança de honorários de advogado
Entendimento é da 2ª turma do TST.
29.jun.2012
Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos
Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.
29.jun.2012
OAB/RJ: Campanha pela memória e verdade tem novos projetos
Nova fase prevê criação de Comissão da Verdade, transformação de locais de tortura em centros de memória e criação de eventos para debater o tema.
29.jun.2012
PL institui cotas com reserva mínima de 50% em instituições Federais
O texto combina critério étnico-racial e social para a seleção dos ocupantes das vagas.
29.jun.2012
