28.set.2011
28.set.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
28.set.2011
TJ/ES não pode impor limites a pagamento de diárias a magistrados
O CNJ suspendeu, na sessão de ontem, 27, limitação ao pagamento de diárias a magistrados pelo TJ/ES, estabelecida pela resolução 17/09 (clique aqui). Com a limitação imposta, um magistrado poderia ser deslocado para trabalhar numa comarca distante durante um mês e receber apenas cinco diárias, conforme comentou o ministro Cezar Peluso. "Diária não é favor", explicou o presidente do CNJ.
28.set.2011
Escritório aposta em novo eixo econômico com mudança para Alphaville
A banca paulista Pires & Gonçalves - Advogados Associados acaba de transferir sua sede de operações da Avenida Brigadeiro Faria Lima para Alphaville. Ellen Cristina Gonçalves, sócia fundadora da banca, avalia que a mudança estratégica objetiva aproximar o escritório dos clientes e atender novas empresas.
28.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"
Confira quem ganhou a obra "Competência Internacional" (Saraiva - coleção Direito e Processo - 170p.), de Marco Vanin Gasparetti.
27.set.2011
Ophir Cavalcante recebe 10 ministros do STJ oriundos do Quinto constitucional da advocacia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (26) ao final de uma reunião com dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oriundos do Quinto Constitucional da advocacia, que eles "são a voz da cidadania no Judiciário, por ser o advogado o representante do cidadão perante a Justiça". Durante duas horas, Ophir, diretores do Conselho Federal da OAB e ex-presidentes da entidade, mantiveram uma discussão informal com os ministros, analisando as principais dificuldades no relacionamento, a fim de aprimorá-lo, e buscando estabelecer o que classificaram de "ampliação da interlocução" entre magistrados e advogados, com vistas ao fortalecimento da Justiça e da cidadania brasileira.
27.set.2011
Ajufe prevê greve caso o governo não libere reajuste salarial
Em resposta ao cerceamento da independência do Poder Judiciário, o vice- presidente da Ajufe manifesta repúdio à atitude do Governo Federal de contigenciar o orçamento da Justiça.
27.set.2011
Em SP, aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades
Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outrorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participam hoje e amanhã (26 e 27), no Palácio da Justiça, da escolha das unidades cartorárias em que atuarão como delegados. A Sessão de Escolha e Outorga e Investidura das Unidades Extrajudiciais foi seguida de uma Audiência Pública para investidura nas delegações integrantes do concurso.
27.set.2011
TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa
A 2ª turma do TST negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott de hotéis) demitido por justa causa por ganhar comissão sobre o agenciamento de garotas de programa para hóspedes. A turma seguiu o voto do ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do recurso.
27.set.2011
