19.dez.2012Senado aprova punição mais rigorosa a motorista alcoolizadoMulta é de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência.
19.dez.2012Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil TelecomEmpregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho
19.dez.2012Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance Amor de PerdiçãoEditora Migalhas lança "Migalhas de Camilo Castelo Branco".
19.dez.2012Resultado do sorteio da obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil"Veja quem ganhou a obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil".
19.dez.20122ª Novela em MigalhasAcompanhe esta envolvente trama, recheada de romance, aventura e questões jurídicas.
18.dez.2012Mulher será indenizada por inadimplência do ex-maridoA decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/RS, tendo em vista o descumprimento da obrigação assumida por ele.
18.dez.2012Grêmio terá que indenizar fotógrafo por não creditar fotos do profissionalIndenização foi fixada em R$ 30 mil.
18.dez.2012Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de FarmáciaDecisão é do TRF da 1ª região.
18.dez.2012Renovado convênio de assistência judiciária entre OAB e Defensoria Pública de SPConvênio foi renovado pelo prazo de 9 meses e com repasse de 5% de aumento na tabela dos honorários.
18.dez.2012Réus do mensalão ainda podem recorrer de condenaçõesSupremo concluiu nesta segunda-feira, 17/12, o julgamento do processo.