27.jun.2012
27.jun.2012
Receita Federal terá laboratório tecnológico contra lavagem de dinheiro
Unidade ficará em SP e atuará em todo o país, com investimento total de quase R$ 1,5 mi, custeado pelo MJ.
27.jun.2012
Lei Maria da Penha é aplicada a irmãos acusados de ameaçar irmã
Para ministro Og Fernandes, o caso se amolda àqueles protegidos pela lei.
27.jun.2012
Provedor que hospeda site é condenado a indenizar por falso anúncio erótico
De acordo com a decisão, o provedor tem responsabilidade solidária pelo ilícito cometido, porque participa da cadeia da prestação do serviço.
27.jun.2012
Aprovado parecer sobre PL que altera exigências para eleição na OAB
Parecer reduz de cinco para três anos de advocacia o prazo exigido para que advogados concorram às eleições para órgãos da OAB.
27.jun.2012
Banco terá que indenizar pais por propagandas endereçadas a filho falecido
De acordo com a decisão, o descaso e a impessoalidade do sistema são flagrantes e provocam indignação.
27.jun.2012
Empresa deve comprovar recolhimentos de FGTS na conta dos empregados
Procedimento deve ser feito desde a admissão até a data da efetiva regularização.
27.jun.2012
Entregue anteprojeto do novo CP
Veja a íntegra do texto.
27.jun.2012
Poder de investigação do MP e propaganda eleitoral voltam a pauta do STF
Supremo realiza duas sessões extraordinárias nesta semana.
27.jun.2012
