27.jun.2012
27.jun.2012
Coronel Ustra indenizará familiares de jornalista torturado na ditadura
Luiz Eduardo da Rocha Merlino faleceu em decorrência de espancamentos e atos de tortura comandados e praticados pelo militar.
27.jun.2012
Google não precisa retirar de suas buscas imagens e vídeos de Xuxa nua
STJ entendeu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados.
27.jun.2012
Transbrasil será ressarcida em R$ 400 mi por cobranças que provocaram sua falência
Outra parte da indenização ainda será objeto de liquidação.
27.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico e Social"
Veja quem ganhou a obra "Direito Econômico e Social".
26.jun.2012
STJ estuda análise de admissibilidade de recursos repetitivos em sessão virtual
Para Ari Pargendler, as modificações devem focar na garantia da celeridade da prestação jurisdicional.
26.jun.2012
CNJ irá compilar PLs em banco de dados
Iniciativa foi aprovada pela Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar.
26.jun.2012
STJ afasta condenação de advogado que ofereceu acordo a invasores de terra
O causídico pretendia evitar a execução forçada da reintegração de posse.
26.jun.2012
Comissão do novo Código Comercial abre canal para sugestões
Colaborações de magistrados devem complementar a proposta já em tramitação.
26.jun.2012
