26.jun.2012
26.jun.2012
Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantes
Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
26.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Quem é você?"
Veja quem são os ganhadores do livro "Quem é você?", de Rafael De Conti.
25.jun.2012
Sindicato terá de devolver verba de honorários retida indevidamente
Decisão é da 4ª turma do TST.
25.jun.2012
Administrador judicial estranho à lide não macula ordenamento jurídico pátrio
Pode o juiz, se achar conveniente, nomear um terceiro como administrador para penhora de faturamento de empresa.
25.jun.2012
Microsoft é condenada a indenizar empresa por abuso de direito
"Não se tem propriamente má-fé processual da empresa, mas erro grosseiro no exercício de seu direito", afirmou ministro Sanseverino, do STJ.
25.jun.2012
Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial
Entendimento é da Corte Especial do STJ
25.jun.2012
Distribuidora e produtora de DVD condenadas por uso indevido de imagem
Espectadoras foram alvo de piadas de comediante e apareceram em DVDs com imagens da peça de teatro.
25.jun.2012
CartaCapital e IstoÉ usam mesma manchete para tratar da aliança PT e Maluf
"Vale tudo" ou "Vale tudo ?"
25.jun.2012
