25.jun.2012
25.jun.2012
AMB nomeia a comissão de estudos de propostas ao Novo CP
Equipe terá 30 dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado para ajustar o CP.
25.jun.2012
Criminalizar e descriminalizar: as inovações do novo CP
Entre temas polêmicos, veja o que será criminalizado e descriminalizado pelo novo Código.
25.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Manual do Poder Judiciário Brasileiro"
Veja quem ganhou o "Manual do Poder Judiciário Brasileiro", de André Ramos Tavares.
24.jun.2012
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
Existiam elementos para a instauração do processo administrativo, uma vez que a autora foi acusada de ter emitido atestado médico falso.
24.jun.2012
Toque de recolher viola ECA e o poder familiar
STJ cassou portaria que instituía "toque de recolher" em uma avenida de Fernandópolis/SP.
23.jun.2012
Jogador de futebol chamado de ´crioulo´ por jornal não será indenizado
De acordo com desembargador, o termo ´crioulo´ não foi empregado com a intenção de discriminar.
23.jun.2012
Transferência de universidade Federal para estadual não pode ser objeto de reclamação
Liminar de uma aluna de Direito da Universidade Federal da Paraíba pedia transferência para o mesmo curso na USP.
23.jun.2012
Provedores têm 24 horas para retirar página com conteúdo ofensivo da internet
Decisão é da 3ª turma do STJ.
23.jun.2012
