17.dez.2012
16.dez.2012
Procuradora aposentada que torturou criança terá que indenizar conselheiro tutelar
Vera Lúcia de Sant´anna Gomes fez declarações caluniosas sobre o conselheiro tutelar à imprensa.
16.dez.2012
Conselho Federal da OAB aprova contas da seccional paulista
As contas são aprovadas inicialmente pela Comissão de Orçamento e Contas, depois passam por auditoria externa e por fim pelo Conselho Seccional.
15.dez.2012
Consumidor que recebeu encarte com nome da ex-mulher será indenizado
Ele e a atual esposa receberão R$ 2.500 cada por dano moral.
15.dez.2012
IDDD manifesta-se sobre existência de Central de Escutas em SP
Grupo teria como principal objetivo monitorar presos do PCC.
15.dez.2012
TST suspende julgamento de provadores de cigarros após pedido de vista
Empresa de tabaco questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la.
15.dez.2012
Demissão em massa sem negociação é considerada abusiva
Cerca de 400 metalúrgicos da Novelis foram dispensados.
15.dez.2012
Novo acordo ortográfico vigora com exclusividade a partir de 2013
Editora Migalhas lança Manual de Redação Jurídica.
14.dez.2012
Sancionada lei que cria 400 cargos de defensores públicos para SP
Outro PL ainda pretende aumentar os quadros administrativos.
14.dez.2012
