6.set.2011
6.set.2011
Em entrevista, Luiz Fux defende que novo CPC será revolucinoário
Em entrevista ao jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, o ministro Luiz Fux, do STF, comenta o impacto das mudanças com a reforma do CPC.
6.set.2011
Instituição financeira é condenada por expor empregado submetido à investigação
A 2ª turma do TRT da 24ª região manteve sentença do juiz de Direito Ademar de Souza Freitas, da 3ª vara do Trabalho de Campo Grande/MS, que condena o Banco Santander por não manter em sigilo investigação sobre suposta conduta ilícita de um empregado.
6.set.2011
Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé
O juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia, Joseli Luiz Silva, extinguiu processo movido por um consumidor contra o Banco Panamericano S/A. O cliente financiou um veículo no valor de R$ 70 mil por 4 anos, divididos em 48 parcelas de R$ 3.616 mil mensais, e após pagar cinco meses, solicitou judicialmente a revisão do contrato.
6.set.2011
Vivo é condenada ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo
A Vivo S.A. foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 300 mil, por transtornos causados a usuários em razão da deficiente prestação de serviços de telefonia móvel, por parte da Global Telecom S.A. (absorvida pela Vivo S.A.), na cidade de Londrina/PR. O dinheiro será destinado ao FEID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
6.set.2011
Caso de traição conjugal resulta em condenação por danos morais
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença que condenou uma esposa ao pagamento de indenização por danos morais em favor do marido traído. O valor arbitrado em 1º Grau, de R$ 10 mil, acabou majorado para R$ 50 mil, em atenção ao recurso adesivo interposto pelo marido.
6.set.2011
Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. para inscrição junto ao cadastro de consumidores inadimplentes.
6.set.2011
Gêmeas do nado sincronizado serão indenizadas pela Gol
A companhia Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar as gêmeas Branca e Beatriz Feres, campeãs brasileiras de nado sincronizado, por danos morais no valor de R$5.450, para cada uma, por falha na prestação de serviços, com venda de bilhetes para voo que não existiu. A decisão é do desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, da 19ª Câmara Cível da Capital, que negou seguimento ao recurso da empresa ré e manteve a sentença de primeiro grau.
6.set.2011
Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação
A 3ª turma do TST não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão do TRT da 12ª região que a condenou a indenizar ex-empregado cuja dispensa foi considerada como ato de retaliação. A Tigre recorreu ao TST com o intuito de reverter a condenação, mas a 3ª turma do TST manteve o entendimento e desconsiderou o argumento da empresa de que a simples demissão de trabalhador não é ato ilícito.
6.set.2011
