12.jun.2012
12.jun.2012
CCJ do Senado aprova indicações de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte
Após a sabatina, a matéria será encaminhada do Plenário com pedido de tramitação em regime de urgência.
12.jun.2012
Prescrição intercorrente não é aplicável à ação trabalhista
Decisão de 1ª grau havia determinado extinção do processo devido à inércia da empresa na fase de execução da sentença judicial.
12.jun.2012
Agente de trânsito pode se inscrever em quadro de advogados da OAB
Seccional baiana alegava que o agente teria poder de polícia para fazer cumprir a legislação, incompatível com o exercício da advocacia.
12.jun.2012
OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos
O causídico vem sendo alvo de críticas em razão de defender juridicamente Carlinhos Cachoeira.
12.jun.2012
Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia
Decisão é da 1ª seção do STJ e coloca fim em uma disputa bilionária entre as empresas de telecomunicações e os fiscos estaduais.
12.jun.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, o correspondente Guarino Vilhena da Silva Junior, cadastrado em Ouro Fino/MG, ganhou a obra "Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar".
12.jun.2012
Comissão de juristas apresenta amanhã propostas do novo Código Comercial
Reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4 da Câmara.
12.jun.2012
Audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística
Debate foi proposto pelo deputado Protógenes, autor do projeto.
12.jun.2012
