12.jun.2012
12.jun.2012
Audiência discutirá PL sobre crimes contra a atividade jornalística
Debate foi proposto pelo deputado Protógenes, autor do projeto.
12.jun.2012
ACP pede volta de distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados
Em maio de 2011, o Estado de SP e a APAS celebraram um protocolo para substituir o uso das sacolas plásticas em supermercados.
12.jun.2012
Contas da OAB/SP são aprovadas no Conselho Federal
Com voto da conselheira Daniela Teixeira, as contas de 2010 da seccional foram aprovadas de forma unânime.
12.jun.2012
AGU defende limites ao Judiciário na reavaliação de provas de concursos públicos
Para AGU, bancas examinadoras não devem sofrer interferência de autoridades superiores.
12.jun.2012
Novo CP deve ser mais rigoroso nos crimes contra o patrimônio
Juristas também propuseram o aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo.
12.jun.2012
TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador
Três delas são relativas ao Quinto constitucional, enquanto a outra refere-se a promoção de magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.
12.jun.2012
Anuidade da OAB não é limitada pela CF
Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo quer limitar em R$ 500,00 o valor da anuidade.
12.jun.2012
CNJ vai inspecionar folha de pagamentos do TJ/SP
A inspeção faz parte das investigações do CNJ nas folhas de pagamentos dos Tribunais, retomadas no início de março.
12.jun.2012
