5.set.2011
5.set.2011
Ministro Herman Benjamin e comissão de juristas discutem o CDC na AASP
No dia 2/9, ocorreu na sede da AASP, uma audiência técnica da Comissão de Juristas instituída pelo Senado para apresentar propostas de atualização do CDC. A audiência contou com a presença do ministro Herman Benjamin, do STJ, e presidente da Comissão de Juristas do CDC, do presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas e do vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, entre outras autoridades, advogados, juristas e representantes do MP.
5.set.2011
Especialista comenta prática de terceirização da mão de obra
No Brasil, embora seja permitida a terceirização da mão de obra para o trabalho temporário e para os serviços de vigilância, conservação e limpeza, e ainda na lei das Licitações e na Lei Geral das Telecomunicações, o advogado Claudio Calheiros da Silva, do escritório Bianchini Advogados, explica que a questão não é pacífica. "Discute-se no meio jurídico a definição do que seja atividade fim e atividade meio, e, há em tramitação projetos de lei para regulamentação da terceirização e fixação da responsabilidade. É premente a necessidade de se regulamentar, por lei, a matéria", explica.
5.set.2011
Dilma alerta sobre impacto ao enviar aumento para Judiciário
A presidente Dilma Rousseff, ao encaminhar ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 2, um adendo ao projeto do Orçamento de 2012, com as propostas originais do Judiciário e do MPU para aumento salarial de seus servidores, deixa claro que o impacto estimado é de R$ 7,7 bilhões no próximo ano, o que, segundo ela, pode prejudicar a "efetiva implementação de políticas públicas essenciais".
5.set.2011
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no STF
A Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais acionou o STF para participar como amicus curiae da ação em que a OAB contesta as atribuições da categoria.
5.set.2011
Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo será indenizado
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo (doações em dinheiro) oferecido pelos fiéis durante os cultos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento da agravo de instrumento da igreja, que pretendia trazer o caso ao exame do TST com o objetivo de rever a condenação.
5.set.2011
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
A 8ª turma do TST acolheu recurso de empregada e condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a pagar-lhe indenização referente à estabilidade provisória. A funcionária foi demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência.
5.set.2011
Lançamento da "Revista de Direito do Trabalho"
No próximo dia 8, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança o volume 142 da "Revista de Direito do Trabalho", organizado por Carlos Augusto de Oliveira e Márcio Mendes Granconato. O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, SP), das 18h30 às 21h30.
5.set.2011
Lançamento das obras "Direito Processual do Trabalho" e "Direito Individual do Trabalho"
Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançam os livros "Direito Processual do Trabalho" e "Direito Individual do Trabalho", organizados por Rodrigo Garcia Schwarz e Candy Florencio Thome. O evento será na AASP (rua Álvares Penteado, 151, SP), às 18h45.
5.set.2011
