13.jun.2012
13.jun.2012
Grêmio terá que indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.
13.jun.2012
PL que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados vai à sanção
Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel.
13.jun.2012
Partidos políticos ajuízam ação no STF sobre tempo de propaganda eleitoral
Grupos pedem que partidos que não elegeram representantes na Câmara não participarem da divisão do tempo reservado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
13.jun.2012
Operação Monte Carlo: escutas telefônicas podem ser anuladas
Relator do processo que envolve Cachoeira, desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, considerou que justificação para escutas não foi suficiente.
13.jun.2012
Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação
No caso em análise, os civis causaram dano à fé pública militar com a falsificação da certidão.
13.jun.2012
Juízo Federal de Cáceres/MT tem 5 dias para sentenciar acusada de tráfico
Ré está presa preventivamente há dois anos e dois meses.
13.jun.2012
CCJ da Câmara aprova "ficha limpa" para ministros
Autor da proposta afirma que existe um paradoxo no ordenamento jurídico, uma vez que pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral podem ser ministros de Estado e diretores de estatais, por exemplo.
13.jun.2012
CCJ da Câmara aprova PL sobre autonomia financeira das Defensorias Públicas
Pela proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias.
13.jun.2012
