7.dez.2012
7.dez.2012
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.
7.dez.2012
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a quem tiver estômago reduzido
Alternativa é servir meia porção para quem comprovar que tenha reduzido o estômago.
7.dez.2012
Filhos de taxistas herdarão direito de exercer atividade
PL permite a transmissão da autorização para trabalhar como taxista de pai para filho e libera a venda das autorizações.
7.dez.2012
MP/SP aciona Telefonica por publicidade enganosa de banda larga
De acordo com parquet, empresa deve oferecer informação clara e precisa sobre a velocidade mínima a ser assegurada.
7.dez.2012
Suspensas demissões sem justa causa de funcionários do Santander
Banco havia demitido cerca de mil empregados por causa da crise que atinge a Europa.
7.dez.2012
Empresa é condenada por vender produtos com marca de concorrente
Prática de concorrência desleal causa possibilidade de erro, dúvida ou confusão dos consumidores.
7.dez.2012
Ministros divergem sobre perda de mandato de políticos condenados no mensalão
Joaquim Barbosa diz que cabe ao STF definir situação dos deputados Federais condenados.
7.dez.2012
Termo de cooperação dará agilidade a julgamentos de crimes dolosos contra a vida em SP
Acordo, com vigência até 1º de julho de 2013, foi assinado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o MJ, o Governo do Estado, o TJ e a CGJ.
7.dez.2012
