13.jun.2012
13.jun.2012
STF mantém suspensão de concurso para magistratura de SP
Ministro JB negou pedido de liminar feito pelo Estado contra decisão do CNJ.
13.jun.2012
MP/SP pede indenização de R$ 40 milhões por operação na Cracolândia
Promotores alegam que a ação foi truculenta e violenta sem apresentar resultados efetivos.
13.jun.2012
PGR defende responsabilidade do Google por manter conteúdo abusivo no Orkut
Provedor deve coibir a prática de atos antijurídicos e infamantes se for informado de tal ocorrência, afirma PGR.
13.jun.2012
Net Rio é condenada a entregar cópia de contrato a clientes
Sentença fixou multa de R$ 1 mil para cada descumprimento por parte da companhia.
13.jun.2012
Judiciários do PI e PB serão inspecionados pela Corregedoria do CNJ
Serão verificados os andamentos de processos disciplinares contra magistrados.
13.jun.2012
PL sobre crimes contra a atividade jornalística em discussão na Câmara
Relator do projeto, deputado Protógenes, pediu pediu urgência na tramitação da proposta.
13.jun.2012
STJ decide que ação contra royalties da Monsanto tem alcance nacional
Os valores envolvidos na cobrança de comissão chegariam a R$ 15 bilhões.
13.jun.2012
Grêmio terá que indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.
13.jun.2012
